LEI Nº 3.580 DE 26 DE ABRIL DE 2019.
Institui no Calendário do Município, o dia 18 de Setembro, como "Dia do Batatais Futebol Clube".
JOSÉ LUÍS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituído no Município e incluído no Calendário Oficial de Eventos o "Dia do Batatais Futebol Clube", anualmente em 18 de Setembro.
Art. 2º Nesta data serão realizadas palestras, debates e ações correlatas para se debater a conscientização da importância do esporte e do clube para a Cidade.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 26 DE ABRIL DE 2019.
JOSÉ LUÍS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE
PROJETO DE LEI Nº 3761/2019, de 17.04.2019.
(Autor: Vereador Gustavo Domingos Rastelli)
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.